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Maike Willyan Hartz Barbosa

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Advogado Criminalista.

Graduado em Direito pela Universidade Feevale. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. @maikebarbosa.adv

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Maike Willyan Hartz Barbosa

Artigo · há 10 meses

CoViD-19 e presos em contêineres.

Enquanto ministro da justiça, Sérgio Moro solicitou que presos considerados dentro do grupo de risco da COVID-19 fossem alojados dentro de contêineres para evitar a contaminação pelo vírus. A votação...

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Maike Willyan Hartz Barbosa

Notícia · ano passado

TJ/RS suspende prazos processuais em razão do COVID-19

Esta notícia foi originalmente publicada pela imprensa do TJ/RS, sob autoria de Rafaela Souza. Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire...

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Maike Willyan Hartz Barbosa

Artigo · ano passado

Destruir/rasgar dinheiro é crime?

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Comentários

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Maike Willyan Hartz Barbosa

Comentário · há 10 meses

CoViD-19 e presos em contêineres.

Maike Willyan Hartz Barbosa · há 10 meses

Bom dia, Marina. É sim, a foto foi tirada em 2017, no município de Gravataí no Rio Grande do Sul.

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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 6 anos

O castigo penal severo diminui a criminalidade?

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Giovana Lucca

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Pandemia e Violência Doméstica

É possível fazer alguns paralelos e assim aprofundar a reflexão. Conforme noticiado na mídia, a ocorrência de violência doméstica aumentou durante o período de isolamento social ( aqui você pode...

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Leticia Maciel

Comentário · há 4 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 5 anos

Penso que a intenção do legislador seja exatamente banir os desnecessários pronomes de tratamento e os adjetivos elogiosos desnecessários. O respeito que se deseja reputar a qualquer órgão jurisdicional é reside nestes "rapa-pés".
Por esta razão é que tenho orientado meus alunos de Prática Forense de que o endereçamento deva ser o seguinte, salvo melhor juízo:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ
Não vejo razão para usar o MM (meritíssimo), pelos mesmos motivos do banimento do Excelentíssimo.
Quando a peça for dirigida ao Tribunal
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
No caso de competência dos Juizados, temos que o termo já é sinônimo de Juízo, bastando dizer:
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ

Saudações

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